Se você nasceu nas décadas de 70, 80 e 90, certamente recebeu de seus pais o conselho de que era importante trabalhar com carteira assinada. Isso sempre significou segurança e estabilidade familiar. No entanto, o cenário agora é completamente diferente. Os valores e percepções sobre emprego, carreira e estabilidade foram ressignificados. Para a geração Z, por exemplo, itens como bem-estar, saúde mental, reconhecimento por esforços e flexibilidade na jornada de trabalho são hoje fundamentais para a decisão de trabalhar (ou não) em determinada empresa. A conversa sobre este tema é longa e bastante dinâmica! E hoje vamos abordar um tópico que envolve as relações de trabalho. Já parou pra pensar o que é mais vantajoso pra você? E no mercado de tecnologia, o que muda? CLT X CNPJ: qual a melhor opção para o profissional de TI?
CLT X CNPJ
Antes de entrar neste assunto, bora colocar todo mundo no mesmo ponto da conversa. Então, primeiro vamos às principais diferenças entre o trabalho com carteira assinado e o trabalho como prestador de serviço.
A famosa carteira assinada
A Consolidação das Leis do Trabalho é mais conhecida pela sigla CLT. Nada mais é do que o conjunto de leis que regulamenta as relações de trabalho entre empregador e empregado. As leis estabelecem os direitos e deveres que ambas as partes devem cumprir para que a relação de trabalho seja vantajosa para ambos. O regime CLT foi instituído pelo presidente Getúlio Vargas em 1943, e contribui para que não haja relação de trabalho exploratória no país.
Neste modelo de contratação, o funcionário tem direito a uma série de benefícios, como: 13º salário; pagamento de FGTS; direito a férias remuneradas; licença maternidade e paternidade remuneradas; pagamento de hora extra ou banco de horas, jornada padrão de 40 ou 44 horas semanais; afastamento por doença, por exemplo.
CNPJ
Quando o profissional trabalha como PJ significa que o negócio possui um número de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), ou seja, possui uma empresa formalizada em seu nome e é considerado prestador de serviço – ao invés de funcionário direto. Geralmente, esses profissionais são contratados como terceirizados para desenvolver projetos com prazo determinado ou trabalhos recorrentes.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) – realizada pelo IBGE em 2022 – mostra que foram 2,2 milhões de trabalhadores inseridos na condição de contrato PJ, uma alta de 20,8%. Outras informações do estudo apontam também que o número de trabalhadores por conta própria no país é de 25,5 milhões de pessoas, tendo subido 7,2% no ano, com mais 1,7 milhão de pessoas.
No Brasil, existem diversas maneiras de se enquadrar como PJ: Microempreendedor Individual (MEI); Sociedade Ltda; Sociedade Anônima (S.A.); Sociedade Individual – EIRELI; Empresário Individual.
Trabalhar por conta própria pode ser mais vantajoso em relação a alguns pontos, como por exemplo, na liberdade em relação ao horário de trabalho. Além disso, como a pessoa não cumpre uma carga horária fixa, muitas vezes consegue aumentar a renda mensal se for possível conciliar com outros trabalhos como freelancer.
Mas o planejamento financeiro é um ponto muito importante! Quem decide seguir como PJ, deve reservar parte da sua renda pensando no futuro, já que não possui FGTS. No entanto, dentre os benefícios do MEI, podemos destacar: contribuição para o INSS incluído na tributação mensal; Crédito especial para PJ; Auxílio maternidade; Auxílio doença; Juros reduzidos para capital de giro; Pensão por morte e Aposentadoria por invalidez.
Na área de TI, como funciona?
Na área de tecnologia, é comum ver os dois regimes de contratação. Inclusive, empresas maiores geralmente possuem seu próprio setor de TI e, ainda assim, têm contrato de prestação de serviço com profissionais especializados. Ou seja, profissionais próprios e terceirizados trabalham com grande sinergia e desenvolvem projetos juntos.
Não há uma regra. Empresas de diversos tamanhos e atuantes em diferentes segmentos podem optar por uma equipe de TI própria ou terceirizada. A dificuldade, muitas vezes, é conseguir montar um time de alta performance. É por isso que muitas empresas investem na estratégia de body shop e outsourcing em TI.
Benefícios de terceirizar a contratação do seu time de TI:
– A burocracia e os custos de contratação são menores. Na terceirização esse processo é menos complexo e, portanto, custa menos.
– A terceirização reduz riscos de ações trabalhistas.
– A contratação costuma ocorrer de forma mais rápida. Empresas especializadas têm um banco de talentos e, portanto, conseguem encontrar especialistas com mais facilidade.
– O profissional de TI pode ser contratado com foco no curto e no longo prazo, com objetivos específicos.
– O time interno terá todo o suporte do especialista, sempre que necessário. Ele pode oferecer treinamentos, consultorias ou mesmo auxiliar em um momento de alta demanda.
– O contrato de trabalho pode ser atrelado às entregas. Ou seja, você garante a entrega de bons resultados.
Assim, a terceirização pode ser uma ótima alternativa. A empresa contratada se encarregará do processo seletivo e da adaptação do novo profissional dentro do seu time de TI.
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